A conquista da Lei Empresa Júnior

bj

O movimento que começou como um sonho, agora alcança cada vez mais a sua legitimidade e desenvolvimento. Nesta quarta-feira (6), foi sancionada a lei que regula o trabalho das empresas juniores em todas as instituições de ensino superior do Brasil. A lei permite o funcionamento de empresas geridas por alunos de graduação em instituições de ensino superior, que vinculadas com as universidades e com o auxílio de professores e coordenadores prestam serviços relacionados aos conteúdos programáticos do curso. O trabalho é exercido voluntariamente, ou seja, todo o faturamento deve ser reinvestido na própria empresa e na capacitação e desenvolvimento dos membros. A lei considera que, antes de tudo, essas empresas são uma forma de aprendizado e uma oportunidade para aplicar o conhecimento gerado em sala de aula, qualificando seus membros dentro da lógica empreendedora. Com esse incentivo, os participantes de empresas juniores já adquirem um certo grau de experiência de mercado antes mesmo de completarem a graduação.

Dentro desse contexto, o projeto de lei, proposto pelo senador José Agripino (DEM-RN), fomentará o empreendedorismo nas universidades brasileiras e em outros países. Segundo o presidente da Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior), Pedro Rio, “o projeto de lei das empresas juniores é hoje essencial para o nosso país porque ele atua em duas grandes chaves de virada da situação na qual estamos vivendo: a educação para reduzir as desigualdades e o empreendedorismo para gerar oportunidades”. Além disso, Rio considera essas iniciativas como verdadeiros laboratórios de liderança: “dentro das empresas juniores o aluno pode compreender melhor a si mesmo e aprender a liderar equipes, organizações e assumir grandes responsabilidades”, explica.

Ao ser sancionada, a lei estabelece definitivamente o Conceito Nacional de Empresa Júnior (CNEJ) e ampara juridicamente esse tipo de iniciativa, assegurando imunidade tributária, dentre outros direitos. Além disso, proporciona maior segurança jurídica para as EJs, sendo que essas apresentarão a partir de agora, um registro de Empresa Júnior. O projeto favorece, ainda, o relacionamento das empresas juniores com as Instituições de Ensino Superior, criando regras e prevendo benefícios tais como: a cessão de espaço físico gratuita para o seu funcionamento na própria universidade e a inclusão de suas atividades no conteúdo acadêmico do curso da qual faz parte.

A primeira empresa júnior foi fundada em 1967 por alunos da ESSEC (L’École Supérieure des Sciences Economiques et Commerciales), em Paris, que sentiam a necessidade de aplicar os conhecimentos adquiridos, além de entrar em contato com as ferramentas utilizadas no mercado no qual trabalhariam em um futuro próximo. E no final da década de 80, por iniciativa da Câmara de Comércio Brasil-França, os conceitos fundamentais do movimento foram trazidos para o Brasil. Dessa forma, em 1988, nasceu a Empresa Júnior Fundação Getulio Vargas (EJFGV), a primeira da América Latina, seguida por diversas outras em todo o Brasil.

A EJFGV, assim como o Movimento Empresa Júnior (MEJ) prevê, busca dar apoio e direcionar a tomada de decisões estratégicas dos empreendedores e gestores de empresas, através da combinação das melhores práticas dos conhecimentos do mercado e do espírito jovem e inovador, gerando dessa forma impactos positivos sobre os resultados atuais e futuros da organização, na carreira de seus membros e ex-membros e de toda comunidade FGV, contribuindo, por fim, com o desenvolvimento sustentável de nosso país. Assim, a EJFGV parabeniza o MEJ por mais uma conquista!