Mais de 65% das maiores companhias abertas no Brasil já implantaram práticas de governança corporativa, mostrou uma pesquisa de 2023. Mas, você sabe o que é isso?
O conceito de governança corporativa pode parecer complexo, mas seus princípios se aplicam inclusive a empresas menores. Neste artigo, resumimos estes pilares, traremos exemplos de práticas que você pode aplicar, e responderemos às dúvidas mais frequentes sobre o tema. Então, boa leitura!
O que é governança corporativa?
A governança corporativa é um conjunto de regras e práticas que dita como uma empresa opera, com a finalidade de aumentar a eficiência operacional e potencializar os resultados para todos os stakeholders da organização.
O conceito de governança corporativa geralmente é associado a relação com investidores, sócios, conselho diretivo e outros entes similares. Mas, a verdade é que a aplicação de boas práticas de governança impacta também o relacionamento da empresa com outros atores, como colaboradores e sociedade civil.
A principal finalidade da governança corporativa nas organizações é, portanto, traduzir recomendações de gestão em políticas objetivas, com procedimentos claros e bem definidos. Assim, uma boa governança é capaz de alterar – e aprimorar – o modo como os processos internos são desenvolvidos, medidos e comunicados aos parceiros da organização.
Quais os benefícios da governança corporativa?
A lista de benefícios da governança corporativa é ampla, mas o principal certamente é o aprimoramento da gestão empresarial, que leva ao fortalecimento da organização como um todo.
Além disso, os pilares e práticas da governança corporativa, quando corretamente aplicados, acabam gerando para as empresas vantagens como:
- melhora da imagem pública da organização, e consequente elevação da credibilidade no mercado;
- aprimoramento da relação com investidores;
- evolução dos processos e procedimentos internos;
- impactos positivos para parceiros, colaboradores e comunidade em que a empresa está inserida;
- aumento do valor econômico da organização;
- maior escalabilidade e sustentabilidade da empresa no tempo.
Quais os 4 princípios da governança corporativa?
Toda estratégia de governança corporativa precisa se basear em 4 princípios fundamentais:
- transparência
- integridade ou equidade
- a prestação de contas
- conformidade legal ou respeito às leis
Vejamos, agora, o que cada um desses 4 princípios da governança significa na prática. Vamos lá?
1º princípio: transparência
O princípio da transparência na governança corporativa preconiza que a empresa divulgue aos interessados não apenas as informações que a legislação obriga, mas sim todas aquelas que podem ser úteis, relevantes e capazes de causar impacto no negócio.
Por isso, é comum que empresas com forte governança tornem públicos não apenas balanços financeiros ou relatórios de igualdade salarial obrigatórios. Elas costumam manter páginas específicas de transparência, onde divulgam outros detalhes de sua operação e de seus resultados.
2º princípio: integridade
Esse princípio da governança corporativa, em suma, veta qualquer tipo de prática discriminatória ou de favorecimento desigual.
À luz desse pilar, entende-se que todos os sócios, investidores e parceiros devem ter acesso ao mesmo nível de privilégio, sem tratamentos distintos e sem políticas que gerem regalias ou vantagens indevidas para uma ou outra parte.
Segundo o princípio da integridade, ou fairness, por exemplo, sócios minoritários não podem ser discriminados ou desfavorecidos em relação aos sócios majoritários.
3º princípio: prestação de contas (accountability)
O accountability é um princípio fundamental da governança corporativa, e está diretamente associado ao pilar da transparência.
Nesse contexto, o princípio dita que a organização e seus agentes devem prestar contas, de forma clara, simples e inteligível, acerca de seus atos e decisões. Da mesma forma, a partir dessa prestação de contas, devem responsabilizar-se pelos efeitos ou consequências de suas decisões.
Portanto, o princípio da prestação de contas não se refere estritamente aos aspectos contábeis da organização. Para os pesquisadores e estudiosos da governança corporativa, o entendimento da prestação de contas é mais amplo e abrangente.
4º princípio: conformidade com as leis
O quarto pilar da governança corporativa é aquele que melhor se relaciona com o conceito de compliance. Quando falamos em conformidade, nesse cenário, nos referimos ao cumprimento estrito e rigoroso dos códigos legais do país onde a empresa atua, mas também de diretrizes internacionais, e de códigos de conduta e políticas internas.
A conformidade legal, portanto, prevê que as empresas e os atores a elas relacionadas se submetam aos regramentos estabelecidos, sem omissões, evasões, fugas ou artimanhas para driblar as leis vigentes.
4 práticas de governança que toda empresa precisa implementar
Existem dezenas de boas práticas de governança corporativa, que as empresas podem adotar. Aqui, separamos algumas das mais utilizadas no mercado.
1) Distribuição de responsabilidades e poderes, por meio de conselhos de administração
Toda empresa com sócios ou acionistas podem enfrentar conflitos na hora de deliberar e decidir. Por isso, uma das práticas de governança mais indicadas é formalizar a distribuição de poderes e responsabilidades entre os diferentes agentes.
Isso pode se dar por meio da formação de conselhos de administração, conselhos fiscais ou outros órgãos similares, com autonomia, independência e qualificação para tomar decisões em nome da empresa.
2) Estabelecer mecanismos de auditoria
Fiscalizar a gestão dos diretores, os procedimentos operacionais internos e as relações com agentes externos não é uma tarefa simples, mas certamente é decisiva para a governança corporativa.
Idealmente, as auditorias devem ser práticas recorrentes e periódicas, e precisam ser realizadas por agentes neutros, não-interessados. Além disso, seguindo o princípio da transparência, é importante que os resultados das principais auditorias sejam de acesso aberto.
3) Criar comitês para deliberar sobre assuntos mais específicos
A tomada de decisão corretamente embasada, coletiva e estudada é parte inegociável da governança corporativa. Por isso, especialistas da área recomendam que, além de um conselho administrativo, a organização crie e mantenha comitês específicos para analisar questões mais delicadas.
Por exemplo, empresas com governança corporativa forte costumam manter comitês voltados à tomada de decisões na área Financeira, Fiscal, e até mesmo em Recursos Humanos. Neste último caso, pode-se manter comitês específicos para tratar de questões de remuneração, cargos, salários e diversidade na organização, por exemplo.
4) Divulgar balanços financeiros e outros relatórios
Não é possível falar em governança sem estabelecer mecanismos consistentes de divulgação dos principais resultados financeiros da empresa. Geralmente, as organizações optam pela instituição de procedimentos-padrão para a divulgação de balanços financeiros periódicos. Mas, não apenas deles!
Outros relatórios podem ajudar a fortalecer a relação com os investidores, e com a sociedade civil. Alguns exemplos de relatórios são:
- Relatório de Transparência Fiscal;
- Relatórios de Diversidade, Equidade e Inclusão;
- Relatório de Sustentabilidade;
- Relatório de Acompanhamento do programa de Ética e Compliance;
Todos esses documentos ajudam a empresa a prestar contas para seus stakeholders, tornando claros os impactos da operação como um todo.
Perguntas frequentes
A governança corporativa é um sistema de regras, mecanismos de controle e acompanhamento que, transformados em ações práticas, orientam a relação de uma empresa com seus stakeholders, como investidores, gestores, parceiros, colaboradores e sociedade em geral
Os 4 pilares da governança corporativa são transparência (disclosure), integridade ou equidade (fairness), prestação de contas(accountability) e conformidade legal (compliance).
A finalidade última da governança corporativa é melhorar a eficiência e os resultados da empresa, por meio de um sistema de regras, controle e monitoramento da relação dessa organização com os agentes interessados, como investidores, diretores, acionistas e colaboradores.
Não há governança corporativa sem compliance, isto é, sem políticas e programas claros de conformidade legal da organização. Afinal, o respeito à legislação vigente é um princípio fundamental da governança.
A governança corporativa está inclusa nas melhores práticas ESG, logo, responsabilidade ambiental e governança andam lado a lado. Além disso, vale lembrar, práticas de governança visam sempre a melhoria da relação da empresa com investidores, acionistas, parceiros e outros agentes de mercado. Investir em sustentabilidade é aspecto determinante para a construção dessa relação.
Como implantar governança corporativa?
Agora que você já sabe o que é governança corporativa, pode estar se perguntando como implantar esse sistema na sua empresa. A boa notícia é que você pode ter ajuda de especialistas para isso!
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